Audiência pública apresenta as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018
A Câmara de Vereadores de Aratiba realizou na sexta-feira, 22 de fevereiro, audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre do ano de 2018. A apresentação objetiva demostrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o município de Aratiba.
O evento cumpre o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Na presença do presidente do Legislativo, vereador Marco Machado, a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda apresentou a evolução das receitas municipais de janeiro a dezembro de 2018, o destino de recursos e despesas gerais, incluindo detalhes sobre custo, percentual da folha de pagamento e os dados das Secretaria da Educação e Saúde.
A receita efetivada no período de janeiro a dezembro de 2018 foi de R$53.572.755,60. O resultado primário registra-se um superávit no valor de R$3.083.226,62.
O Município alcançou os índices nas áreas da educação, saúde e gasto com pessoal. Na educação o investimento chegou à 26,91%; saúde foram destinados 17,58% dos recursos do Município; e no pagamento da folha com pessoal a margem ficou em 36,62%.
Assim, os números apurados apontam, portanto, para o cumprimento das metas estabelecidas e a consequente manutenção do equilíbrio fiscal do município.