3ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo

Ao quinto dia do mês de março 2025, com início às 19:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 3ª Reunião Ordinária da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uilian Andrei Campagna. O vereador Gelsomir Antônio Carniel, não se fez presente por conta de motivos de saúde, devidamente comprovados mediante atestado médico. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. De imediato passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.528/2025 da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. Após a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL

1) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.944, de 20 de abril de 2010, que autoriza   o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais;

2) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Patronato Agrícola e Profissional São José, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA

3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 DE 05 DE MARÇO DE 2025;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

4) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - Institui a Câmara Itinerante e dá outras providências;

5) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - Institui, no âmbito do Legislativo, o projeto Qualifica Aratiba e dá outras providências.

 Além disso, houve a apresentação dos requerimentos: 044/2025, 045/2025, 046/2025, 047/2025, 048/2025, 049/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025; 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025 e 059/2025. A matéria do dia foi posta em discussão. Consultados os vereadores sobre a possibilidade de votação em bloco, a indagação foi negativa, passando-se a votação nominal:

1) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 (APROVADO POR MAIORIA SIMPLES, com voto de desaprovação do Vereador Uilian e as Vereadoras Maria e Solange);

2) PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 (APROVADA À UNANIMIDADE);

3) EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 DE 05 DE MARÇO DE 2025 (DESAPROVADA POR MAIORIA SIMPLES, com voto de desaprovação das vereadoras Márcia, Mengele e Salete e vereadores Marco e Ederson); 

4) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, DE 05 DE MARÇO DE 2025 (APROVADA À UNANIMIDADE); 

5) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002, DE 05 DE MARÇO DE 2025 (APROVADA À UNANIMIDADE); 

6) REQUERIMENTOS 044/2025 a 059/2025 (APROVADOS À UNANIMIDADE).

Em seguida a Presidenta Sra. Márcia Fátima Balen Matté abriu espaço na Tribuna para a manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Após as manifestações e vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 17 de março de 2025, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.