REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA

Ao quarto dia do mês de Julho de 2022, com início às 17:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 11ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores Sr. Amélio Sidnei Baiocco, Sra. Débora Lúcia Cenci, Sra. Márcia Fátima Balen Matté, Sr. Márcio Martins Miranda e Sr. Marco Antônio Machado. O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. O Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.461/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 079/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 3.297,00);

PROJETO DE LEI Nº 080/2022, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.668, de 21 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro a pessoa física, para realização de tratamento odontológico, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 081/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a União Social e Cultural de Aratiba – USCA, e dá outras providências;

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

EQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 078/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo, que se faça manutenção da estrada da Linha Pio X à divisa do Município da Barra do Rio Azul (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 079/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da Secretaria Competente, execute a iluminação pública na Rua Ângelo Emilio Grando, acima da Unidade Básica de Saúde. Entenda-se como iluminação a colocação de postes de luz e luminárias (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 080/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo, que através da secretaria Competente, faça a reforma da Cancha de Bochas junto ao Centro de Idosos, situada na Rua Ângelo Emilio Grando, nesta cidade (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 081/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do setor competente, instale uma cerca ou grade de proteção na guarda da ponte localizada na Rua Luiz Loeser, entre o prédio Residencial Morada Irena e o terreno do Senhor Dartagnan Maliska (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 082/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao executivo Municipal de Aratiba, que seja feita uma homenagem a Associação de Bombeiros Voluntários de Aratiba, criada em 27/07/2021. No dia 13 de julho celebramos o dia do bombeiro voluntário, para tanto sugerimos que seja realizada uma homenagem a estes homens que dedicam sua vida em prol da comunidade na nobre missão de Salvar e proteger (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 083/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja concertada a parada de ônibus na entrada da Rua Henrique Berticelli. A mesma não tem a parte de traz, e nos dias de chuva molha todo o banco e com vento molha as crianças que aguardam transporte escolar (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 084/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja elaborado um programa de castração de cães e gatos. A castração de animais é uma das formas de evitar a reprodução descontrolada de cães e gatos e evitar também a transmissão de doenças. Assim, o Programa poderia ter como objetivo promover o bem-estar animal e melhores condições de saúde pública à população (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 085/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do setor competente, possa repassar auxílio financeiro ao Grupo de Cavalarianos do CTG Galpão Crioulo (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 086/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, possa designar um funcionário permanente para realizar a limpeza do prédio da Rodoviária Municipal (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 087/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, através do Setor Competente, instale uma parada de ônibus em frente à residência do Senhor Ivaldir Baiocco, localizada na Linha Tamanduazinho (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino).

Após o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Em seguida, o Presidente Sr. Jandir Tamanho colocou a Matéria do Dia em votação. Primeiramente foi solicitado pela Mesa Diretora para que os Projetos de Leis nºs 079 e 081 restassem BAIXADOS, sendo aceito por todos os vereadores. Em seguida em votação o restante da Matéria do Dia (Projeto de Lei nº 080 e Requerimentos/Indicações) a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.