REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ARATIBA

Ao quinto dia do mês de Dezembro de 2022, com início às 19:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 21ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores Sra. Débora Lúcia Cenci, Sra. Márcia Fátima Balen Matté, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado e Sr. Paulo Altenhofer. Inicialmente o Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. O Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.471/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou novamente a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 123/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratiba para o exercício financeiro de 2023;

PROJETO DE LEI Nº 124/2022, que Cria e autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o “Programa Municipal de incentivo à produção de culturas alternativas e/ou pequenas culturas economicamente viáveis” no âmbito do Município de Aratiba e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 125/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de desapropriação amigável de área institucional e dá outras providências;

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 158/2022, o qual assim dispõe: Sugere-se ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, faça o patrolamento e cascalhamento da estrada geral da comunidade do Tamanduá até a propriedade do Sr. Luis Lumi (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Adelar Alcir Dall Agnol);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 159/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que feito um redutor de velocidade (lombada) na Rua Rafael Leocádio dos Santos 46, Bairro Santo Expedito, próximo a Pizzaria e Hamburgueria Di Padova (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Ballén Matte).

Durante a Sessão, fora realizada “Homenagem/Moção de Aplausos e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a população Aratibense para os Bombeiros Voluntários SCAB e Defesa Civil de Aratiba”. Estavam presentes à solenidade o Prefeito Gilberto Luiz Hendges, Tenente Edson Roberto Otfinoski, Secretário da Administração Leonardo Bortolotto, familiares e amigos dos homenageados.

A Associação de Bombeiros Voluntários de Aratiba,RS, que atende pela sigla ABVA, foi fundada em 02 de julho de 2021, com sede na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 226, Centro, na cidade de Aratiba, RS. É uma entidade Civil com duração indeterminada, constituída por número ilimitado de associados sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político, que reger-se-á por Estatuto Social. Conta também com Termo de Cooperação celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar e com o Município de Aratiba. O Termo de Cooperação tem por objetivo a formalização da Cooperação Técnica e Execução de SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAB), na forma prevista na Portaria n°01/CBMRS/2019.

Os homenageados foram:

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS: Aristides Pereira de Souza, Cicero Bonatto, Cleimar Frozza, Cristiano de Oliveira, Deivid Cagliari, Douglas Mentz, Élio Backes, Franciano Dal Bosco, Jean Sotoriva, Móises da Silva, Neudir Shimidt Dall Agnol, Neumir Piva, Nilton Mocellin, Sérgio Klein.

DEFESA CIVIL: Coordenador Clademir Ongaratto.

Por conta da Sessão de Homenagem, os vereadores não usaram a Tribuna para discutir sobre a Matéria do Dia, mas a discutiram dos seus respectivos assentos. A Tribuna foi utilizada somente para as homenagens aos Bombeiros Voluntários e Defesa Civil. Autoridades utilizaram da Tribuna para parabenizá-los pelos serviços prestados. Também fez uso da Tribuna os homenageados, ou seja, um membro dos Bombeiros Voluntários de Aratiba e Coordenador da Defesa Civil de Aratiba. Após as homenagens, o presidente Sr. Jandir Tamanho colocou Toda a Matéria do dia em votação (Projetos do Executivo n°s 123, 124, 125/2022, Requerimentos/Indicações) a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.