VEREADORES DE ARATIBA APROVAM REQUERIMENTO PARA BENEFICIAR COMUNIDADES

Ao sétimo dia do mês de Novembro de 2022, com início às 19:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 19ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores Sr. Lenir Cristhman, Sra. Márcia Fátima Balen Matté, Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado e Sr. Idanir Sbruzzi. Primeiramente o suplente de vereador Sr. Lenir Amélio Christmann, assumiu a vaga da vereadora Débora Lúcia Cenci, fazendo seu juramento e tomando posse. Em seguida, o suplente de vereador Sr. Idanir Sbruzzi, assumiu a vaga do vereador Paulo Altehnofer, também fazendo seu juramento e tomando posse.

Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. O Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.469/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE.

Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 112/2022, que Altera a Lei Municipal 4.502/2021, que dispõe sobre o Programa do PPA 2022/2025 e a Lei Municipal nº 4.697/2022, que discorre sobre as diretrizes orçamentárias para 2023;

PROJETO DE LEI Nº 113/2022, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$ 12.500,00);

PROJETO DE LEI Nº 114/2022, que Revoga Leis Municipais que criaram fundos que estão inoperantes e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 115/2022, que Revoga a Lei Municipal nº 4.037/2017 e a Lei Municipal nº 4.152/2018 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 116/2022, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.975, de 04 de maio de 2022, que cria a Ouvidoria Geral do Município de Aratiba e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 117/2022, que Estabelece limite de horas máquina para serviços de terraplenagem executadas pelo Município de Aratiba na forma de apoio, incentivo e/ou subsídio para empreendimentos agropecuários e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 118/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira para entidade Artística-Cultural do Município de Aratiba e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 119/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira para o Sindicato dos Servidores Públicos municipais de Aratiba e dá outras providências;

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 143/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, execute o alargamento da ponte na Vila Pio X (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Idanir Sbruzzi);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 144/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, providencie um estudo para regularização fundiária dos terrenos da Vila Pio X (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Idanir Sbruzzi);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 145/2022, o qual assim dispõe: Sugere ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja disponibilizada uma ajuda de custos a família do Sr. Elói Matte, residente na Linha Cobra, que na última quinta-feira, teve sua propriedade atingida por um forte redemoinho (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 146/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade de Santa Lucia até a Barra do Leão (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 147/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade do Sarandi II, bem como a troca de luminárias, haja visto o grande fluxo de moradores que residem e os que passam fim de semana na região (mais de 70 casas), (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 148/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através do setor competente, realize a instalação de placa de sinalização indicativa no acesso da comunidade da Linha Cobra às margens da ERS-420 e também, no mesmo local, placa indicativa do empreendimento Vilage Hill (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino. O vereador Lenir Cristhman se associou);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 149/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através do setor competente, realize a instalação e/ou construção de parada de ônibus na rua Erechim, sentido Distrito Industrial-Centro, nas proximidades da residência do Sr. Odinei Vignaga (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 150/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Legislativo Municipal, para que seja autorizada uma homenagem para a Associação de Bombeiros Voluntários de Aratiba. Criada em 27 de julho de 2021 e para a Defesa Civil do Município de Aratiba. Tal homenagem é justa, tendo em vista que “estes cidadãos- voluntários dedicam sua vida em prol da comunidade na nobre missão de Salvar e Proteger.” (Requerimento/Indicação efetuado em nome de todos os vereadores);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 151/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, conforme acordo previamente firmado entre os poderes Executivo e Legislativo, os vereadores Rafael Juliano Dino, Marco Antonio Machado, Alexandre Carbonera e Adelar Alcir Dall Agnol, solicitam que, do duodécimo do Poder Legislativo, seja deduzido o valor necessário para realizar-se o repasse dos recursos financeiros para as comunidades listadas abaixo: 1) Linha Esperancinha - R$ 20.000,00; 2) Distrito Pio-X - R$ 20.000,00; 3) Grêmio Pio-X - R$ 10.000,00; 4) Linha Esperança Alta - R$ 20.000,00; 5) Distrito Rio Azul - R$ 20.000,00; 6) Linha Santa Lúcia - R$ 20.000,00; 7) Linha Tamanduá - R$ 20.000,00; 8) Distrito de Três Barras - R$ 20.000,00; 9) Distrito São Roque Volta Fechada - R$ 20.000,00; 10) Distrito Sede Dourado - R$ 20.000,00; 11) Escola Dourado - R$ 20.000,00; 12) Linha Barra do Leão - R$ 20.000,00; 13) Galera da Bocha - R$ 20.000,00; 14) Linha Navegantes - R$ 20.000,00; 15) Linha Polonesa - R$ 20.000,00; 16) Linha Cobra - R$ 20.000,00; 17) Encruzilhada da Várzea - R$ 20.000,00. Estes repasses visam dar às comunidades contempladas a possibilidade de realizarem melhoras em sua estrutura, dando maior conforto e segurança para as atividades diárias. Destacamos aqui o fato de valorizarmos a vida em comunidade e crermos ser muito importante, para a manutenção das famílias no campo, a estruturação dos espaços de convivência e lazer das mesmas. Firmamos também o compromisso para que no próximo ano, as demais comunidades também posam ser contempladas com valores iguais ou semelhantes às comunidades/entidades listadas acima (Requerimento/Indicação efetuada pelos vereadores Adelar Alcir Dall Agnol, Alexandre Carbonera, Marco Antonio Machado e Rafael Juliano Dino);

EQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 152/2022, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amélio Ernesto Flach, membro atuante da comunidade de Santa Cecília e Aratibense. Um grande homem e amigo. O Sr. Amélio Ernesto Flach faleceu na data de 03.11.2022. Apresentamos os pêsames à sua família e, pedimos a deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES VERBAIS:

O vereador Márcio Martins Miranda solicita que na Volta Fechada e Três Barras seja encontrada uma solução/manutenção para não deixar esses lugares sem internet.

Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Em seguida o presidente Sr. Jandir Tamanho colocou Toda a Matéria do dia em votação (Projetos do Executivo n°s 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119/2022, Requerimentos/Indicações escritos e Verbais) a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.