VEREADORES DE ARATIBA APROVAM REQUERIMENTOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA

Ao vigésimo sétimo dia do mês de Setembro de 2022, com início às 17:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 16ª Reunião Ordinária do Segundo Ano do Legislativo da Décima Sexta Legislatura do Município de Aratiba, com a presença do Presidente Sr. Jandir Tamanho, vice-presidente Sr. Alexandre Carbonera, 1º Secretário Sr. Adelar Alcir Dall Agnol, 2º Secretário Sr. Rafael Juliano Dino; vereadores Sra. Débora Lúcia Cenci, Sra. Márcia Fátima Balen Matté, Sr. Márcio Martins Miranda, Sr. Marco Antônio Machado e Sr. Olivo Paulinho Baiocco. O Presidente Sr. Jandir Tamanho, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à secretária para que fizesse a leitura da ata da sessão anterior para posterior votação e aprovação. A ATA nº 1.466/2022 foi APROVADA por UNANIMIDADE. Em seguida o Presidente Sr. Jandir Tamanho passou a palavra à Secretária para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 103/2022, que Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, na função de Psicólogo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

REQUERIMENTOS/ INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 116/2022, o qual assim dispõe: Moção de aplausos para a Sra. Olivia Ceruti Bergamin, pela passagem dos seus 100 anos de idade. Olivia nasceu no dia 04 de setembro de 1922 na cidade de Veranópolis-RS. Com sua família, mudou-se de sua cidade natal para Aratiba, na comunidade de Rio Azul. Posteriormente, em abril de 1941, casou-se com Guido Bergamin, passando a residir na comunidade de povoado Auxiliadora até o ano de 2002, quando então se mudou para Erechim junto com seu filho Carlos, nora Italema e sua família (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 117/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Poder Executivo que, em parceria com o Poder Legislativo, convide as comunidades, centros comunitários e entidades, para uma reunião com o intuito de realizar um levantamento das necessidades gerais de cada uma e suas condições legais. Após esta reunião, solicitamos que se construa um programa (com normas e critérios) contemplando, dentro das possibilidades orçamentárias dos poderes, os pedidos e solicitações de cada uma, seja em sua totalidade ou parcialmente (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 118/2022, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo que, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar obra de passeio público (lado esquerdo da via) após o Cemitério Municipal sentido Parque de Eventos, até a entrada do mesmo, tendo em vista o grande trânsito de pessoas que se deslocam para caminhadas no sentido citado e a possibilidade de realizarmos a Expoara em 2023, esta solicitação se faz importante (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Rafael Juliano Dino);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 119/2022, o qual assim dispõe: Autorização dos vereadores para repasse de parte do Duodécimo do Legislativo para fins de destinação de verbas às entidades a seguir: Comunidade de Linha 1° de Junho (R$ 20.000,00), Comunidade de Linha Agulha (R$ 20.000,00), Serca (R$ 25.000,00), Grupo de Laçadores de Linha Esperança Alta (R$ 10.000,00); (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 120/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja feita reabertura e patrolamento da estrada da comunidade de Tamanduá que vai até a propriedade do Sr. Aldico Casasola. Há grande produção de laranjas e outros produtos, bem como a plantação de eucaliptos que precisam ser serrados e retirados, necessitando a estrada de caminhões trucados, etc (Requerimento/ Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 121/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja instalado canteiro central na Rua Erechim, próximo à curva, como forma de coibir os veículos que trocam de rua para evitar a lombada, causando perigo aos pedestres e grande número de crianças que brincam na rua, até porque não temos uma praça ou parquinho (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 122/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, após aprovação em plenário, seja encaminhado Moção de Pesar a família da Sra. Pierina Anita Balen, que faleceu aos 90 anos de idade. Sócia fundadora atuante da comunidade de Sede Dourado, sendo que foi por mais de 40 anos zeladora da capelinha, prestando relevantes serviços comunitários. A Sra. Pierina Balen, faleceu na data de (21/09/2022). Apresentamos os pêsames à sua família e, pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 123/2022, o qual assim dispõe: Solicita ao Executivo Municipal de Aratiba, que seja providenciado uma parada de ônibus, na saída da Rua Erechim próximo a estrada do Bairro Rio Novo. Muitos trabalhadores e alunos, crianças não tem aonde aguardar ônibus, principalmente em dias de chuva (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Márcia Fátima Balen Matté);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 124/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, tome providências referente a Ponte de Linha Agulha, que liga as propriedades de Elói João Utzig, Paulo Motter e Gustavo Fornazieri (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Olivo Paulinho Baiocco);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 125/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria da Agricultura, tome providências referente aos criadores de suínos, entrando em contado com a Empresa Copérdia para que a mesma possa negociar um preço mais justo para o produto (carne suína), ou que a Secretaria da Agricultura procure uma nova empresa de integração de suínos, para que esta possa oferecer maiores preços aos produtores (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Olivo Paulinho Baiocco, sendo que as vereadoras Débora Lúcia Cenci e Márcia Fátima Balen Matté se associaram ao Requerimento/Indicação);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 126/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, elabore um projeto para fins de pavimentação asfáltica da Rua Tereza Magnabosco, a qual dá acesso ao Loteamento Beal (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 127/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, coloque uma Placa com a indicação de que o Terreno onde se encontra instalado atualmente o Parque Municipal de Máquinas, onde tal placa indique que o referido terreno foi adquirido na Administração do Saudoso Ex-Prefeito Santo Clivatti (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho, o vereador Olivo Paulinho Baiocco se associou ao Requerimento/Indicação);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 128/2022, o qual assim dispõe: Que o Executivo, através da Secretaria competente, adquira 350 a 500 cadeiras para o Salão de Eventos do Bairro São Pedro, salientando que o referido imóvel pertence ao Poder Público Municipal e por isso da viabilidade (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Jandir Tamanho);

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 129/2022, o qual assim dispõe: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Idílio Fortuna, membro atuante da comunidade Aratibense, natural da comunidade da Encruzilhada da Várzea, onde residiu por muitos anos, prestando relevantes serviços comunitários. O mesmo também foi membro atuante do diretório do partido dos trabalhadores de Aratiba. O Sr. Edílio Fortuna, faleceu na data de (18/09/2022). Apresentamos os pêsames a sua família, e pedimos a Deus, para que conceda o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pela Bancada de Oposição);

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES VERBAIS:

O vereador Olivo Paulinho Baiocco solicita que: a) Seja providenciada uma ajuda de custo para a Comunidade de Pinga Baixa, para manutenção e concerto do Ramal Telefônico; b) Requer uma Moção de Repúdio e um Pedido de Desculpas pelo fato ocorrido com o Deputado Paparico, no dia 24/09/2022 no Salão Paroquial de Aratiba no Evento da 23° Edição da Festa Nacional de Preparados de Suínos (FENAPRES), onde referido Deputado sofreu agressões verbais. Que tal moção e pedido de desculpas seja enviado ao Deputado Paparico em nome da municipalidade e da Câmara de Vereadores.

Após o presidente Sr. Jandir Tamanho abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Em votação primeiramente a Moção de Repúdio sendo que esta restou APROVADA, obtendo votos contrários dos vereadores Marco Antonio Machado e Rafael Juliano Dino e votos favoráveis dos demais vereadores. Após o Presidente Sr. Jandir Tamanho colocou o restante da Matéria do Dia para votação (Projeto de Lei do Executivo n°103, Requerimentos/Indicações escritos e Verbais) a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. Sem mais manifestações o Presidente Sr. Jandir Tamanho agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.